Home- busca: “Termo nos Autos”
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró/RN, que, nos autos da Ação Ordinária n.º
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:15
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar
médicas anexadas aos autos, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.
Deixando a ré de trazer aos autos os cartões-ponto do empregado na sua integralidade, atrai para si
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
De acordo com os autos nº 001.08.039328-5, J.A.B.S. e H.L.S. foram pronunciados por homicídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
Sinop - MT, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 88/2007, julgou procedente o pedido formulado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito.
proferida pela MMª Juíza da 2ª Vara da Comarca de Canarana- MT, nos autos da Ação de Busca e Apreensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação de reintegração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.
de Jacarepaguá que, nos autos de Ação Indenizatória nº 2007.203.005302-0 julgou parcialmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.
Restou incontroverso nos autos a existência de plano de classificação de cargos, organizando em
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:59
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Mandado de segurança preventivo. Compensação de créditos de precatório com débito de ICMS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0551542-2/01 - FORO CENTRAL
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:20
Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos
decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Posterior decretação de falência do executado. Valor arrestado proveniente de caução prestada em ação cautelar de sustação de protesto.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ônus da prova.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54
Mudança de razão social da empresa não invalida procuração
comprovada a mudança nos autos em que se discute a regularidade de representação (procuração).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:55
Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro
sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Cuiabá que, nos autos da Ação de Indenização nº
